Ministério da Educação (MEC) realiza entre 15 e 16 de abril, em Brasília (DF), o II Seminário Técnico Juros por Educação. O evento reunirá especialistas, representantes da pasta e de redes estaduais de educação profissional e tecnológica (EPT). O encontro acontecerá no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e contará com transmissão pelo canal do MEC no YouTube.
O Juros por Educação integra o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) e tem como meta a expansão de matrículas de educação profissional técnica de nível médio (EPTNM). As ações do programa são financiadas por meio da contrapartida decorrente da redução dos juros das dívidas dos estados com a União.
A primeira edição do seminário ocorreu em agosto do ano passado, quando ainda estava aberto o prazo de adesão – mais de 80% dos estados brasileiros protocolaram adesão ao programa. Este segundo seminário será realizado após o encerramento do prazo de adesão dos estados ao Propag e durante o início de sua fase de implementação.
O encontro busca fortalecer o alinhamento entre o Juros por Educação e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em março pelo Congresso Nacional e que será sancionado na terça-feira, 14 de abril, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O novo PNE prevê a ampliação da oferta de cursos técnicos.
Participam do seminário o secretário-executivo do MEC, Rodolfo de Carvalho Cabral; o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli; o secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, Gregório Grisa; o presidente do Inep, Manuel Palacios, além de outras autoridades.
Programação – As atividades se estendem durante dois dias de evento com painéis e mesas. Serão debatidos temas como estratégia de desenvolvimento e inclusão produtiva, governança colaborativa, execução eficiente, democratização e promoção da equidade.